A obra do gaúcho Joaquim Francisco de Assis Brasil serviu como inspiração para o primeiro Código Eleitoral Brasileiro, de 1932, no qual estão as bases da estrutura eleitoral vigente até hoje.
Este código foi instituído pelo Decreto nº 21.076, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, e estabeleceu o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional de votação.
Segundo Manoel Caetano De Araújo Passos, “Assis Brasil, no conjunto de sua obra, empreende, com rigor analítico e firmeza de convicções, um exercício no sentido de deixar claro a importância da criação de uma teoria das instituições políticas. Este pensador embora sujeito a inúmeras críticas, preocupou-se, sobremaneira, em estudar e em fortalecer as instituições políticas brasileiras, constituindo um rico manancial para a produção teórica e a engenharia institucional de nosso país”, isso nos primórdios de 1908.
Em 1907, iniciou a monumental construção da Granja de Pedras Altas (o castelo), onde atualmente se encontra sua biblioteca e os objetos que marcaram a vida do pensador.
O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral tem se empenhado em apoiar o resgate da memória e do acervo deixado por Assis Brasil, bem como a valorização de sua rica e visionária produção intelectual. Em agosto de 2021, o Dr. Caetano Cuervo Lo Pumo, Presidente do IGADE, e o Dr. Roger Fischer, Vice-Presidente, por especial deferência do Tribunal Regional Eleitoral do RS, participaram da visita realizada ao Castelo de Pedras Altas, que é parte das iniciativas que vem sendo desenvolvidas em prol da recuperação e preservação desse notável acervo histórico.
Para saber mais sobre a vida e a obra de Assis Brasil:
A preservação do Legado de Assis Brasil
Joaquim Francisco de Assis Brasil e o Castelo de Pedras Altas
Fonte da imagem: TRE/RS
