O Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. O debate amplo da questão foi proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário n. 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema. O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral recebeu convite da Corte para participar da audiência e Ler mais sobreCandidaturas Independentes: STF realiza audiência pública[…]

No propósito de fomentar a participação de mulheres na política, o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral participou do encontro “Eleições 2020: MAIS MULHERES”, realizado no dia 04 de dezembro, no Auditório da FAMURS, em Porto Alegre. Resultado da parceria com a FAMURS e a Comissão da Mulher Advogada a OAB/RS, o encontro debateu a representação política das mulheres, reforçou a Ler mais sobreEleições 2020: MAIS MULHERES[…]

O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE convida para debate acerca da minuta de resolução de prestação de contas de campanha para as Eleições 2020. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma prévia da normatização para o próximo pleito e receberá sugestões sobre o regulamento até o dia 27 de novembro. A fim de contribuir para a Ler mais sobreDebate – minuta de resolução de prestação de contas de campanha para as Eleições 2020[…]

Um dos temas caros ao Direito Eleitoral é a participação feminina na política, cuja importância é afirmada em estudos que demonstram que quanto maior a presença de mulheres em governos e parlamentos, menores são os níveis de corrupção nos países. A maior presença de mulheres em governos também está associada a melhores resultados em educação e saúde. Nessa perspectiva, Ler mais sobreMulheres na Política[…]

A OAB/RS realizou, no dia 23 de setembro, audiência pública sobre a reforma política. Com o objetivo de colaborar com a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), a audiência pública concentrou o debate nos temas voto distrital; voto impresso e a votação Ler mais sobreIGADE participa de audiência sobre a Reforma Política na OAB/RS[…]

Uma comitiva representando o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS entregou ao Governador do Estado, na tarde de 18 de setembro, convite para o Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento, concebido em parceria pelo IGADE, o TRE/RS e Ler mais sobreEntrega de convite ao Governador Eduardo Leite[…]

A OAB/RS realizará, no dia 23 de setembro (segunda-feira), a partir das 8h30min, no 14° andar da sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110), em Porto Alegre, audiência pública sobra a reforma política. O objetivo do evento é colaborar com a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Ler mais sobreAudiência Pública sobre a Reforma Política[…]

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Estudos de Direito Eleitoral, a ser realizado pelo Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da AJURIS e seu Núcleo de Direito Eleitoral, coordenado pela Dra. Elaine Macedo. No segundo semestre de 2019, os encontros do grupo ocorrerão na Ler mais sobreGrupo de Estudos de Direito Eleitoral – 2º semestre de 2019[…]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados  realizou audiência pública, no dia 13.08.2019, para debater a instituição de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O Dr. Caetano Cuervo Lo Pumo, Presidente do IGADE e advogado eleitoralista, participou como painelista do evento. O Dr. Lo Pumo, inicialmente ressaltou a relevância do Ler mais sobreReforma Política – Câmara discute candidaturas sem partido[…]