O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE convida para debate acerca da minuta de resolução de prestação de contas de campanha para as Eleições 2020. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma prévia da normatização para o próximo pleito e receberá sugestões sobre o regulamento até o dia 27 de novembro. A fim de contribuir para a Ler mais sobreDebate – minuta de resolução de prestação de contas de campanha para as Eleições 2020[…]

A OAB/RS realizou, no dia 23 de setembro, audiência pública sobre a reforma política. Com o objetivo de colaborar com a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), a audiência pública concentrou o debate nos temas voto distrital; voto impresso e a votação Ler mais sobreIGADE participa de audiência sobre a Reforma Política na OAB/RS[…]

Uma comitiva representando o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS entregou ao Governador do Estado, na tarde de 18 de setembro, convite para o Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento, concebido em parceria pelo IGADE, o TRE/RS e Ler mais sobreEntrega de convite ao Governador Eduardo Leite[…]

A OAB/RS realizará, no dia 23 de setembro (segunda-feira), a partir das 8h30min, no 14° andar da sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110), em Porto Alegre, audiência pública sobra a reforma política. O objetivo do evento é colaborar com a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Ler mais sobreAudiência Pública sobre a Reforma Política[…]

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Estudos de Direito Eleitoral, a ser realizado pelo Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da AJURIS e seu Núcleo de Direito Eleitoral, coordenado pela Dra. Elaine Macedo. No segundo semestre de 2019, os encontros do grupo ocorrerão na Ler mais sobreGrupo de Estudos de Direito Eleitoral – 2º semestre de 2019[…]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados  realizou audiência pública, no dia 13.08.2019, para debater a instituição de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O Dr. Caetano Cuervo Lo Pumo, Presidente do IGADE e advogado eleitoralista, participou como painelista do evento. O Dr. Lo Pumo, inicialmente ressaltou a relevância do Ler mais sobreReforma Política – Câmara discute candidaturas sem partido[…]

A ABRADEP realizou, no dia 09 de agosto, em Brasília/DF, o 1º Fórum Diálogos sobre a Reforma Política e Eleitoral, evento no qual a Dra. Elaine Harzheim Macedo, membro do Conselho Consultivo, participou representando o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. Com caráter multi-institucional, o Fórum teve como objetivo identificar, a partir da troca e do alinhamento Ler mais sobreReforma Política – evento da ABRADEP[…]

O Instituto Gaúcho De Direito Eleitoral e a Escola Superior da Magistratura da AJURIS celebraram, em 08 de agosto, acordo de cooperação técnica, científica, cultural e educacional. A cooperação visa ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documentos técnicos e científicos relacionados ao Direito Eleitoral e áreas afins, mediante a Ler mais sobreConvênio com a Escola Superior da Magistratura da AJURIS[…]

A OAB/RS preparou uma extensa agenda de palestras, cursos presenciais e EaD no Mês da Advocacia visando integrar os profissionais de todo o Estado. A programação completa pode ser consultada em www.oabrs.org.br/mes-advocacia. Dentre as atividades previstas, haverá a Conferência Estadual da Mulher Advogada, na qual serão realizados painéis e palestras sobre participação feminina na política. Ler mais sobreMês da Advocacia da OAB/RS[…]