Lançamento do 3º Congresso de Direito Eleitoral agosto 20, 2020 Será lançado no dia 24 de agosto, no Canal do YouTube do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, o 3º Congresso de Direito Eleitoral, que, nessa edição, será centrado no tema Resoluções Eleições 2020. Conheça os palestrantes já confirmados. Read More
IGADE participa do I Electoral Moot Court Competition agosto 4, 2020 A equipe do IGADE que participou do I Electoral Moot Court foi orientada pela Dra. Elaine Harzheim Macedo e formada pelas estudantes Betina Noronha Silva e Laura Iahnke Garbin, como titulares, Fabiana Guimarães dos Santos e Sabrina Soares Costa Simões, como substitutas. Read More
3º Congresso de Direito Eleitoral – Eixos Temáticos julho 24, 2020 O 3º Congresso de Direito Eleitoral do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – Resoluções Eleições 2020 estará organizado no formato de eixos temáticos, a saber: – Eleições 2020; – Arrecadação e Prestação de Contas – Resolução nº 23.607/19; – Ações Eleitorais – Resolução nº 23.608/19; – Registro de candidatos – Resolução nº 23.609/19 e – Propaganda Eleitoral – Resolução nº 23.610/19. Read More
3º Congresso de Direito Eleitoral – Resoluções Eleições 2020 julho 21, 2020 A escolha do tema “Resoluções” tem como objetivo propiciar um estudo direcionado do regulamento aplicável às Eleições 2020, com a necessária análise das alterações na legislação e seu impacto no pleito que se aproxima. Ainda, se buscará dar especial atenção aos desafios a que serão submetidos juristas e candidatos tendo em conta a situação de pandemia. Read More
Grupo de Estudos – Partidos Políticos junho 19, 2020 O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral vai promover um grupo de estudos online para analisar e, em sendo o caso, propor sugestões para a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que regulamentará o cancelamento do registro de partidos políticos e a suspensão da anotação de órgãos partidários por omissão no dever de prestar contas. Read More
