A OAB/RS realizou, no dia 23 de setembro, audiência pública sobre a reforma política.
Com o objetivo de colaborar com a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), a audiência pública concentrou o debate nos temas voto distrital; voto impresso e a votação em urna eletrônica; cota de gênero nas eleições; e candidaturas avulsas.
A abertura foi realizada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que ressaltou que a reforma política afeta diretamente a sociedade. A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, alertou que não existe debate sobre reforma sem a participação da sociedade. Com manifestações da conselheira federal da OAB, Cléa Anna Maria Carpi da Rocha e condução dos trabalhos pela secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha, Fabiana da Cunha Barth, o evento contou também com exposição da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Desembargadora Marilene Bonzanini e do conselheiro seccional, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/RS (CSA) e Desembargador Eleitoral Gerson Fischmann, além de intervenção de Daniel Wobeto, servidor do TRE/RS.
O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral compôs a mesa, com exposição do presidente Caetano Cuervo Lo Pumo sobre o voto distrital e candidatura avulsa. Sobre a última, Lo Pumo ponderou que a “maioria dos países democráticos aceita candidaturas sem partido, mas mantendo as suas peculiaridades. Por exemplo, nos Estados Unidos o voto é distrital. Já a Itália tem candidatura independente em eleições locais, mas através de uma lista de cidadãos. Então, é preciso analisar essas e outras particularidades existentes no nosso ordenamento antes de simplesmente implementarmos”.
Também houve manifestação do vice-presidente do instituto, Roger Fischer, e de Letícia Garcia de Farias, membro da diretoria, com o comparecimento de muitos associados.
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS integrou o debate com a exposição de sua presidente, Claudia Sobreiro, e a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS (CEDE), de Paulo Roberto Moreira de Oliveira.
Também prestigiaram o evento o Deputado Federal Pompeo de Mattos, o Deputado Estadual Tenente Coronel Zucco e a Secretária do Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre, Comandante Nádia.
