Audiência Pública sobre a Reforma Política

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A OAB/RS realizará, no dia 23 de setembro (segunda-feira), a partir das 8h30min, no 14° andar da sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110), em Porto Alegre, audiência pública sobra a reforma política.

O objetivo do evento é colaborar com a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), que estará discutindo em todo o país os projetos de lei que visam a alterar regras eleitorais para a disputa de 2020.

A audiência concentrará o debate em quatro eixos, abordando os projetos de lei que podem ser votados antes de outubro, dentro do prazo que permita que as alterações sejam adotadas nas próximas eleições municipais:

– voto distrital;

– voto impresso e a votação em urna eletrônica;

– cota de gênero nas eleições; e

– candidaturas avulsas.

Ao final dos debates será elaborada uma carta com as conclusões da Audiência Pública para ser encaminhado à OAB Nacional.

O evento contará com a participação da presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno e da conselheira federal da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha. A iniciativa conta também com a organização da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS (CEAL) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS (CEDE).

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