O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE convida para debate acerca da minuta de resolução de prestação de contas de campanha para as Eleições 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma prévia da normatização para o próximo pleito e receberá sugestões sobre o regulamento até o dia 27 de novembro.
A fim de contribuir para a normatização, realizaremos encontro conforme segue:
Local: Celeste Gobatto, 229 – (Miniauditório da AJURIS)
Dia: 22.11.2019, sexta-feira.
Horário: 19 horas
Público-alvo: interessados no tema proposto
Objetivo: análise da minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas Eleições 2020, bem como elaboração de sugestões sobre o tema.
Maiores detalhes sobre as Audiências Públicas para discussão das resoluções podem ser obtidos no site do TSE.