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O Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. O debate amplo da questão foi proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário n. 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema. O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral recebeu convite da Corte para participar da audiência e

O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE convida para debate acerca da minuta de resolução de prestação de contas de campanha para as Eleições 2020. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma prévia da normatização para o próximo pleito e receberá sugestões sobre o regulamento até o dia 27 de novembro. A fim de contribuir para a

Um dos temas caros ao Direito Eleitoral é a participação feminina na política, cuja importância é afirmada em estudos que demonstram que quanto maior a presença de mulheres em governos e parlamentos, menores são os níveis de corrupção nos países. A maior presença de mulheres em governos também está associada a melhores resultados em educação e saúde. Nessa perspectiva,