Muito tem se falado em eventual adiamento do processo eleitoral e das dificuldades impostas pelo isolamento social decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, tendo em vista que a realização da eleição demanda ampla participação pública, com debates acerca das melhores propostas para o governo e o parlamento municipal, em situação mínima de igualdade e com […]
Convenções partidárias em tempos de pandemia Read Post »
O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral firmou, durante o Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Eleitoral, parceria com a FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR. A parceria se destina à realização de atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania, bem como ao apoio no desenvolvimento das atividades do PESCAR. Alguns dos projetos da Fundação são financiados por meio do FUNCRIANÇA, que
Imposto de Renda – destine valores para o Projeto PESCAR Read Post »
O Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. O debate amplo da questão foi proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário n. 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema. O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral recebeu convite da Corte para participar da audiência e
Candidaturas Independentes: STF realiza audiência pública Read Post »
No propósito de fomentar a participação de mulheres na política, o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral participou do encontro “Eleições 2020: MAIS MULHERES”, realizado no dia 04 de dezembro, no Auditório da FAMURS, em Porto Alegre.Resultado da parceria com a FAMURS e a Comissão da Mulher Advogada a OAB/RS, o encontro debateu a representação política das mulheres, reforçou a necessidade
Eleições 2020: MAIS MULHERES Read Post »
O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE convida para debate acerca da minuta de resolução de prestação de contas de campanha para as Eleições 2020. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma prévia da normatização para o próximo pleito e receberá sugestões sobre o regulamento até o dia 27 de novembro. A fim de contribuir para a
Debate – minuta de resolução de prestação de contas de campanha para as Eleições 2020 Read Post »
