O Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. O debate amplo da questão foi proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário n. 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.
O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral recebeu convite da Corte para participar da audiência e foi representado pelo Presidente Caetano Cuervo Lo Pumo.
A audiência pública foi realizada no dia 09 de dezembro, em Brasília-DF.
Em sua intervenção, Lo Pumo salientou a complexidade da regulamentação normativa e a grande quantidade de adaptações na legislação que o reconhecimento da viabilidade de candidaturas independentes demandaria. Destacou que a mudança pode comprometer o sistema se não for acompanhada por regras claras de funcionamento.
O sucesso do atual modelo eleitoral brasileiro, apesar de imperfeito, e as recentes mudanças que têm ocorrido no intuito de aprimorá-lo também foram ressaltados pelo presidente, que avaliou que os modelos internacionais de candidaturas avulsas não devem ser usados, mas apenas servir como referência, levando-se em conta as peculiaridades e realidades jurídicas em que estão inseridos.
Além de estudiosos do Direito Eleitoral, escolas e institutos, também foram ouvidos na audiência pública representantes de partidos políticos, de movimentos sociais, instituições e parlamentares.
Os vídeos da audiência pública foram disponibilizados no Canal do STF no YouTube, sendo que a participação do IGADE pode ser visualizada logo no início da gravação.
