Confira a programação completa do 3º Congresso de Direito Eleitoral do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. As palestras estão disponíveis no Canal do YouTube até o dia 15 de outubro de 2020.
Eleições 2020
Segurança e Logística das Eleições 2020 – Des. Eleitoral André Luiz Planella Villarinho Mediação Débora do Carmo Vicente
A Constitucionalidade da Proposta de Quarentena – Marcelo Veiga Beckhausen Mediação Roger Fischer
Segurança Jurídica e Eleições Municipais – Rafael Maffini Mediação Carla Harzheim Macedo
Providências e perspectivas do TRE-RS para uma eleição em tempos de pandemia – Josemar dos Santos Riesgo Mediação Daniel Borges de Abreu
A participação da mulher no pleito eleitoral – Francisco Prehn Zavascki Mediação Elaine Harzheim Macedo
Desafios e Barreiras para Mulheres na Política – Alejandra Parra, Débora do Carmo Vicente e Karin Vervuurt
Pesquisas Eleitorais – Gabriel de Oliveira Mediação Fernanda Bandeira
Arrecadação e Prestação de Contas – Resolução nº 23.607/19
Agora é Regra: Eleições Municipais com processo de Prestação de Contas 100% Digital – Guilherme Sturm Mediação Everson Alves dos Santos
Prestação de contas, uma chave para o controle do abuso eleitoral – Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga Mediação Caetano Cuervo Lo Pumo
Dicas práticas sobre Prestação de Contas – Gabriela Rollemberg Mediação Caetano Cuervo Lo Pumo
Arrecadação e financiamento de campanha eleitoral – Paula Vaz Mediação Caetano Cuervo Lo Pumo
Workshop Recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC – Brenda de Quadros Pereira e Lorilene Correa Quevedo
Ações Eleitorais – Resolução nº 23.608/19
Decisão de Cassação de Mandato: Um Método de Estruturação – Rodrigo Lopez Zílio Mediação Elaine Harzheim Macedo
Propaganda irregular nas Eleições 2020 – Aspectos teóricos e práticos – Maritânia Lucia Dallagnol Mediação Daniel Borges de Abreu
Direito de Resposta: uma abordagem prática. Aspectos judiciais e intrapartidários – Milton Cava Corrêa Mediação Daniel Borges de Abreu
Captação Ilícita de Sufrágio em Eleições Municipais – Kamile Castro Mediação Elaine Harzheim Macedo
Ação de Investigação Judicial Eleitoral – aspectos teóricos e práticos – Marcelo Weick Pogliese Mediação Daniel Borges de Abreu
Direito de resposta: os desafios da Resolução n. 23.608 no contexto das fake news – Cássio Alberto Arend e André Emílio Pereira Linck Mediação Caroline Rocha
Registro de candidatos – Resolução nº 23.609/19
Questões polêmicas do Registro de Candidaturas – Marilda Silveira Mediação Débora do Carmo Vicente
Principais aspectos do Registro de Candidaturas nas Eleições 2020 – Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes Mediação Débora do Carmo Vicente
Registro de candidatura e o PJE – Alexandre Medeiros de Castro, Ana Paula Soares Ávila, Kelly Vanessa Stobbe e Rafael Copetti
Workshop Inelegibilidades: questões práticas – Carlos Vinicios Cavalcante e Marília Medeiros Piantá Mediação Solange Moreira
Propaganda Eleitoral – Resolução nº 23.610/19
A propaganda Eleitoral como meio para assegurar a democracia representativa – Fábio Nesi Venzon Mediação Roger Fischer
Um olhar jurisdicional sobre a propaganda eleitoral – Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler Mediação Roger Fischer
Desinformação na Propaganda Eleitoral – análise do artigo 9º da Resolução 23.610/19 do TSE – Diogo Rais Mediação Francieli Campos
Propaganda na Pré Campanha – análise do artigo 3º da Resolução TSE n. 23.610/19 – Angela Cignachi Baeta Neves Mediação Francieli Campos
Desinformação e imprensa – Daniel Scola e Fabiana Azevedo da Cunha Barth Mediação Luciana Almeida da Silva Teixeira
Propaganda nas redes sociais – Isabel Mota Mediação Carla Harzheim Macedo
Envio de mensagens em canais privados e remoção de conteúdo – análise dos artigos 33 e 38 da Resolução TSE n. 23.610/19 – Alexandre Basílio Mediação Francieli Campos
O servidor público e as condutas vedadas aos agentes públicos na Resolução TSE n. 23.610/19 – Daniel Borges de Abreu Mediação Caetano Cuervo Lo Pumo
O desafio de combater as fake news – Samara Castro Mediação Lucas Lazari
Poder de Polícia, Identificação de Usuários e Roubo de Identidade na Resolução TSE n. 23.610/19 – Ângelo Soares Castilhos e Daniela Wochnicki Mediação Caetano Cuervo Lo Pumo