Considerando o impacto da Covid-19, testemunha-se no Brasil o surgimento de vozes defendendo a não realização de eleições em 2020 e a unificação dos processos eleitorais em 2022, com o prolongamento dos mandatos atuais.
O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral vem a público firmar seu posicionamento institucional de repúdio a qualquer iniciativa que implique a alteração das regras do jogo, em especial daquelas que garantem a realização de eleições periódicas, admitindo-se excepcionalmente medidas estritamente necessárias a viabilizar a realização do pleito neste ano, com observação das medidas sanitárias pertinentes.
Tal posicionamento é detalhado nos editoriais publicados pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Instituto, sendo a unificação das eleições municipais com as eleições gerais um retrocesso inconcebível e o prolongamento dos mandatos uma medida juridicamente inconstitucional.
Confira:
