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BIBLIOTECA DE DIREITO ELEITORAL

• Tratado de Direito Eleitoral (8 Volumes). – LUIZ FUX, LUIZ FERNANDO PEREIRA e WALBER DE MOURA AGRA (Org.)
• Direitos Fundamentais & Inteligência Artificial: Reflexões sobre os impactos das decisões automatizadas – EDILENE LÔBO
• Justiça negocial: Direitos humanos e Estado Constitucional Democrático de Direito – EDILENE LÔBO (Org.)
• Manual de Direito Eleitoral – RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO
• Direito Eleitoral – JOSÉ JAIRO GOMES
• Teoria da Incidência da Norma Jurídica – ADRIANO SOARES DA COSTA
• Curso de Direito Eleitoral – EDSON REZENDE DE CASTRO
• Ações Eleitorais Contra o Registro, o Diploma e o Mandato – LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
• Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Volume 2 – WALBER DE MOURA AGRA E FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI (Org.)
• Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento. Volume 3 – LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO, FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI e WALBER DE MOURA AGRA (Org.)
• Introdução ao Estudo do Direito: retórica realista, argumentação e erística – JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
• Direito Público e Democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ – FABIANA FAVRETO, FERNANDO DE OLIVEIRA e PAULA LIMA, JULIANA DELÉO RODRIGUES, ROBERTA MAIA GRESTA e RODRIGO DE MACEDO E BURGOS (Coords.)
• Crime e Mentira na Política – FERNANDO NEISSER
• O Teto de Vidro da Democracia Brasileira – MARGARETE DE CASTRO COELHO
• Direito Eleitoral Comparado – DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA, JORGE MIRANDA, LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA e TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO (Coord.)
• O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa – MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
• Da Democracia de Partidos À Autocracia Judicial – MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
• Autonomia Partidária: Uma Teoria Geral – EZIKELLY BARROS
• Federação de Partidos: Coletânea de Artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021. Volumes 1 e 2 – EZIKELLY BARROS e HÉLIO MALDONADO (Org.)
• Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco: ciberpatologias e ameaças sistêmicas da nova comunicação política – FREDERICO ALVIM, RAFAEL RUBIO NUNEZ e VITOR DE ANDRADE MONTEIRO
• Glosario Contra la Desinformación – ROBERTO HEICHER, FREDERICO ALVIM e THIAGO RONDON (Coords.)
• Criminalização da Política – VÂNIA SICILIANO AIETA
• Direito Eleitoral – RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
• Direito Eleitoral Digital – DIOGO RAIS
• Privacidade, Mercado e Cidadania: uma conexão a partir de IA – DIOGO RAIS
• Precedentes Eleitorais: segurança jurídica e processo eleitoral – RODRIGO CYRINEU
• Construindo o Estado Democrático de Direito: governo probo, eleições justas e judiciário responsivo – LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE, ROOSEVELT ARRAES e LUCIANO ELLAS REIS (Org.)
• Candidaturas Independentes – ANA CLAUDIA SANTANO
• Desinformação e Democracia – LUIZA PORTELLA
• Direito Eleitoral Sancionador – AMANDA GUIMARÃES DA CUNHA e LUIZ MAGNO
• Constitucionalismo para Além da Constituição: permeabilidade, diálogo e convergência – LUIZ MAGNO
• Regulação das Big Techs – ROBERTA BATTISTI
• O Abuso do Poder no Direito Eleitoral – ANNA MENDES
• Manual do Registro de Candidatura – VOLGANE CARVALHO
• Entranhas – PAULA BERNARDELLI
• A Crise da Democracia na Era das Redes Sociais – GUSTAVO PAIM
• Direito Eleitoral e Segurança Jurídica – GUSTAVO PAIM
• O Discurso Religioso na Política Brasileira: Democracia e Liberdade Religiosa no Estado Laico – LUIZ EDUARDO PECCININ
• Dados Pessoais: LGPD e as eleições – BRUNO ANDRADE
• Precedentes Judiciais no Processo Penal – DANYELLE GALVÃO (Org.)
• Recursos Eleitorais – FRANCISCO DIRCEU BARROS e JANIERE PORTELA LEITE PAES
• Financiamento de Candidaturas de Cotas de Gênero: limites à autonomia dos partidos políticos – ANA PAULA BARMANN
• Propaganda Eleitoral na Internet – JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI, MATTHÃUS MARÇAL PAVANINI CARDOSO e SAMUEL FALAVINHA
• Direito Criminal Jurisprudencial – IGOR PINHEIRO
• A Tolerância no Processo Eleitoral: Contornos Jurídicos e Perspectivas – ANDRÉ XEREZ
• Direito Eleitoral e Igualdade – PEDRO OLIVEIRA
• Reflexões sobre a improbidade administrativa – JULIANO VIEIRA DA COSTA e PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA
• Termo de Ajustamento de Gestão no Âmbito dos Tribunais de Contas – CLAUDIA BRESSAN
• Compliance Partidário, Perspectivas Críticas: análise e sugestões a novos marcos normativos – ANDRÉ LINCK e ROGÉRIO GESTA LEAL
• Autoritarismo e Garantismo: tensões na tradição brasileira – EDVALDO PEREIRA SALES
• Memórias de um Catador de Pedras – EDVALDO PEREIRA SALES
• Constituição e Processo Eleitoral – CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES e JULIANA RODRIGUES FREITAS
• Democracia e Partidos em Crise: a busca por respostas – FERNANDO DE CASTRO FARIA
• Direito Eleitoral para Concursos Públicos – JOÃO PAULO OLIVEIRA
• Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada – JOÃO PAULO OLIVEIRA, PAULO GERMANO ROCHA e MATHEUS CARVALHO
• Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral – GUILHERME BARCELOS
• O Livro que Amanha a Alma – FRANCIELI CAMPOS e GUILHERME BARCELOS (Org.)
• Guia Eleições Municipais – ANDERSON ALARCON e GUILHERME BARCELOS
• As Sanções Eleitorais em face da Constituição de 1988 – ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIOR e JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO (Org.)
• Temas de Direito Eleitoral: estudo de Casos – ATHOS FREITAS FERNANDES DE SOUZA, BRUNA FÉLIX MOREIRA FRANCO, CAIO LUCCA DAMAZIO, GABRIEL JÚNIOR FERREIRA DA SILVA, LÍGIA VIEIRA DE SÁ E LOPES, MARIA TERESA CASADEI e THUAN FELIPE GRITZ DOS SANTOS
• Manual de Direito Eleitoral para Concursos – BRUNO OLIVEIRA
• Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional. Tomo II – CLEMERSON CLÈVE e PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKE (Coord.)
• A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo – VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS
• Lobby e Interesse Público – GUSTAVO MARTINELLI
• Justiça Administrativa Especializada no Brasil – CLAYTON SANTOS DO COUTO
• Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – THIAGO MARRARA
• Gestão Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SIQUEIRA NETO (Coord.) IRENE NOHARA e RODRIGO SALGADO (Org.)
• Eficiência, Subsidiariedade, Interesse Público e Novas Tecnologias – GIULIA DE ROSSI ANDRADE e LUCAS BOSSONI SAIKALI (Org.)
• Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país – VIVIANE MACEDO GARCIA
• Nova Lei de Licitações e Contratos: debates, perspectivas e desafios – MARILENE CARNEIRO MATOS, FELIPE DALENOGARE ALVES e RAFAEL AMORIM DE AMORIM