A escolha do tema “Resoluções” tem como objetivo propiciar um estudo direcionado do regulamento aplicável às Eleições 2020, com a necessária análise das alterações na legislação e seu impacto no pleito que se aproxima. Ainda, se buscará dar especial atenção aos desafios a que serão submetidos juristas e candidatos tendo em conta a situação de pandemia.
3º Congresso de Direito Eleitoral – Resoluções Eleições 2020 Read Post »
O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral vai promover um grupo de estudos online para analisar e, em sendo o caso, propor sugestões para a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que regulamentará o cancelamento do registro de partidos políticos e a suspensão da anotação de órgãos partidários por omissão no dever de prestar contas.
Grupo de Estudos – Partidos Políticos Read Post »
O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral vem a público firmar seu posicionamento institucional de repúdio a qualquer iniciativa que implique a alteração das regras do jogo, em especial daquelas que garantem a realização de eleições periódicas, admitindo-se excepcionalmente medidas estritamente necessárias a viabilizar a realização do pleito neste ano, com observação das medidas sanitárias pertinentes.
A pandemia e as Eleições Municipais Read Post »
Com a missão de inspirar, conectar e treinar a próxima geração de mulheres líderes – auxiliando-as a superar desafios e produzir campanhas políticas vencedoras, foi lançada a plataforma Im.pulsa. A plataforma, por meio de um conteúdo prático, sempre em linguagem acessível e afetiva, vai oferecer guias, ferramentas, videoaulas e estudos de caso para garantir a
Im.pulsa – Formação política de mulheres Read Post »
Muito tem se falado em eventual adiamento do processo eleitoral e das dificuldades impostas pelo isolamento social decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, tendo em vista que a realização da eleição demanda ampla participação pública, com debates acerca das melhores propostas para o governo e o parlamento municipal, em situação mínima de igualdade e com
Convenções partidárias em tempos de pandemia Read Post »
