Foi divulgada a programação do Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Eleitoral – Eleições 2020: Cenários e Perspectivas, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, na OAB/RS ESA Cubo, na Rua Manoelito de Ornellas, n. 55, em Porto Alegre.
O evento contemplará os grandes temas do direito eleitoral, que serão abordados por destacados especialistas da área no Brasil, com destaque para a promoção de integração com outros ramos do direito, com a participação de renomados constitucionalistas, penalistas e processualistas.
No dia 28 de novembro, as discussões serão voltadas à democracia e aos direitos políticos, à propaganda eleitoral, ao registro de candidatura e ao aspecto criminal.
Em 29 de novembro, serão trazidas ao debate as questões pertinentes ao direito eleitoral na era digital, ao processo civil e eleitoral, ao financiamento de campanhas, à prestação de contas e às reformas eleitorais, considerando também as perspetivas para as eleições 2020.
Confira a programação completa:
As inscrições devem ser realizadas no Portal do Aluno da OAB/RS, sendo possível o cadastramento de perfil com número de CPF.
O evento está indicado na página como “Eleições 2020: Cenários e Perspectivas” e haverá o fornecimento de certificado contemplando 13 horas-aula.
O Simpósio também será transmitido, podendo a inscrição ser realizada na modalidade EAD.
As inscrições são gratuitas, sendo sugerida doação de para o Lar Santo Antônio dos Excepcionais como forma de ação solidária.
