O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral realizará, dias 04 e 05 de julho deste ano, o V Congresso de Direito Eleitoral do IGADE, na cidade de Porto Alegre, com o tema “Eleições 4.0” e a seguinte programação:
04 DE JULHO – QUINTA-FEIRA:
- 18H – COQUETEL E LANÇAMENTO DE LIVROS
- 18H30 – ABERTURA
- 19H – Bernardo Azevedo (Advogado e Perito Digital) – Deepfakes e Eleições: A Manipulação Multimídia na Era da Inteligência Artificial
- 19H30 – Lenio Luiz Streck (Jurista) – Jurisdição, eleições, democracia e redes sociais: (in)compatibilidades!
05 DE JULHO – SEXTA-FEIRA:
- 09H ÀS 09H45 – PAINEL 1
- Quem fala o que quer, ouve o que não quer: democracia e cancelamento em tempos de redes sociais
- Grande tema: Democracia e liberdade de expressão
- Abordagem: Liberdade de expressão; democracia digital; participação cidadã; limites e consequências
- Debatedores: Juliano Madalena (Professor FMP), Gustavo Paim (Professor Unisinos), Raquel Sparemberger (Professora FMP e FURG)
- Moderação: Simone Chalela (Juíza eleitoral de Canela/RS)
- 10H ÀS 10H45 – PAINEL 2
- A vaquinha foi para o brejo? Os desafios para arrecadar, gastar e prestar contas
- Grande tema: Prestação de contas, arrecadação e gastos de campanha
- Abordagem: Arrecadação; gastos; transparência; problemas recorrentes em prestação de contas
- Debatedores: Vanusa Castilhos (Contadora), Lori Quevedo (Contadora), Mariana Steinmetz (Advogada)
- Moderação: Marilia Piantá (Servidora TRE-RS)
- 11H ÀS 11H45 – PAINEL 3
- Da camiseta, boné e lixa de unha ao reels no Instagram: evoluímos na propaganda eleitoral?
- Grande tema: Propaganda eleitoral
- Abordagem: Como será fazer propaganda eleitoral nas eleições de 2024? Estaremos nas ruas e/ou na internet? Candidato ainda precisa gastar sola de sapato para pedir voto?
- Debatedores: Maritânia Dalagnol (Advogada), Lieverson Perin (Advogado), Christine Rondon (Advogada)
- Moderação: Flávia Falcão (Servidora TRE-RS)
- 12H ÀS 14H – ALMOÇO
- 14H ÀS 14H45 – PAINEL 4
- Só não vale falar mal do amiguinho?! O uso indevido dos meios de comunicação
- Grande tema: Abuso de poder e uso indevido os meios de comunicação
- Abordagem: Ilícitos na internet; cassação de mandato; e propaganda negativa
- Debatedores: Amanda Cunha (Servidora Pública), Guilherme Gonçalves (Advogado), Rodrigo López Zilio (Promotor de Justiça)
- Moderação: Renata Proença (Advogada)
- 15H ÀS 15H45 – PAINEL 5
- As tias do zap ganham uma eleição? Os desafios de uma campanha conectada
- Grande tema: Eleições em Rede
- Abordagem: Marketing, comunicação, papel da imprensa na eleição e desinformação
- Debatedores: Fábio Bernardi (Publicitário), Luana Rodrigues (Jornalista), Andressa Xavier (Jornalista)
- Moderação: Luciano de Faria Brasil (Promotor de Justiça)
- 16H ÀS 16H30 – COFFE BREAK
- 16h30 às 17h – TED TALK: A desinformação turbinada: os desafios das deepfakes – Luiza Portella (advogada)
- 17H ÀS 18H – PAINEL 6
- Selfie na enchente: condutas vedadas em tempo de calamidade pública no RS
- Grande tema: Condutas vedadas
- Abordagem: Art. 73, § 10; calamidade, situação de emergência e promoção pessoal
- Debatedores: Luiz Carlos Gonçalves (Procurador Regional da República), Adriano Soares da Costa (Advogado)
- Moderação: Francieli Campos (Presidente do IGADE)
As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla.
O evento será realizado de forma presencial na Fundação Escola Superior do Ministério Público, localizada na Rua Coronel Genuíno, n. 421, no Centro Histórico de Porto Alegre (RS).
Haverá transmissão pela internet (acesso virtual).
